medida provisória
Senado aprova MP da “taxa das blusinhas” e texto segue para sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a medida provisória (MP) conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto,...
Comissão aprova MP que zera imposto de importação em compras de até US$ 50
A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (2) o texto da Medida Provisória (MP) 1.379/2026, conhecida como “taxa das blusinhas”. A...
Votação da MP que zera a “taxa das blusinhas” é adiada para terça-feira
A votação da Medida Provisória (MP) 1.357/26, que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”, foi adiada para a manhã de terça-feira...
Câmara deve votar nesta segunda MP que zera taxa sobre compras de até US$ 50
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (31) a Medida Provisória (MP) 1.357/2026, conhecida como “taxa das blusinhas”. O texto, enviado pelo...
MP de renegociação de dívidas rurais prevê punições contra fraudes
O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo...
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à...
Enamed será requisito para exercício da medicina no Brasil
Os estudantes que se formarem em medicina somente vão poder realizar sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) se tiverem rendimento suficiente...
Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$...
Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais darão legalidade ao processo, garantindo o pagamento a todos os profissionais que...
