O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para reduzir os efeitos do El Niño no Brasil. Os recursos serão direcionados principalmente a comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram a produção afetada pelo fenômeno climático.
Do total autorizado, R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O dinheiro será usado na aquisição e na distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos.
Outros R$ 24 milhões serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A verba será aplicada em ações emergenciais para fornecer alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas afetadas pelos impactos do El Niño.
O governo federal também lançou uma página dedicada ao fenômeno. A plataforma reúne informações oficiais sobre os efeitos esperados em cada região do país e as principais medidas de preparação e resposta.
O conteúdo inclui orientações para estados, municípios e população, além de dados sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência a áreas vulneráveis e ações adotadas pelo governo para reduzir os impactos do El Niño.
O fenômeno ocorre quando há aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. Essa alteração modifica a circulação atmosférica e pode provocar irregularidade no volume de chuvas.
No Brasil, o El Niño está associado à ocorrência de seca nas regiões Norte e Nordeste, ao atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste e ao aumento do risco de enchentes na Região Sul.
A liberação do crédito ocorre em um cenário de preocupação com a intensidade do fenômeno. A probabilidade de ocorrência de um El Niño muito forte ultrapassou 90%, segundo informação relacionada ao tema divulgada pela Agência Brasil.
