governo federal
Portaria convoca bancos para informar dívidas na 3ª fase do Desenrola
Instituições financeiras terão cinco dias úteis para informar ao governo quais dívidas pretendem oferecer para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0. O...
Governo envia ao Congresso PEC para financiar tarifa zero no transporte
O governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares...
Lei perdoa dívidas de MEIs e eleva limite anual de faturamento
Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei Complementar decorrente do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que perdoa dívidas de microempreendedores individuais...
Governo abre crédito de R$ 6,49 bilhões para exportadores
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões para financiar pessoas físicas e empresas exportadoras de bens e serviços incluídas no...
Bolsa Família de outubro é pago nesta terça a beneficiários com NIS final 2
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (20) a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS)...
Pagamentos de outubro do Bolsa Família começam nesta segunda-feira (19)
Os pagamentos do Bolsa Família referentes a outubro começam nesta segunda-feira (19). Nesta primeira data, recebem os beneficiários cujo Número de Identificação Social...
Governo estuda crédito para empresas afetadas pelo fim da escala 6×1
O governo federal estuda criar linhas de crédito e programas de capacitação para empresas que enfrentarem dificuldades com o fim da escala de...
Decreto regulamenta Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil
O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (15) o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil. O decreto prevê medidas para ampliar...
Governo anuncia pacote com perdão de dívidas e estímulo para MEIs
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote com cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). As iniciativas incluem uma proposta de...
