fiscalização
Receita Federal apreende ecstasy, skunk e MDMA em transportadora na Pavuna
A Receita Federal apreendeu, na sexta-feira (6), quatro encomendas com entorpecentes e medicamento de comercialização controlada em uma transportadora localizada na Pavuna, na...
Saldo mantido por usuários em bets cai R$ 652,6 milhões após medidas do governo
As medidas adotadas pelo governo federal para encerrar as apostas de quota fixa reduziram em 31% os recursos mantidos pelos usuários nas plataformas....
Lula sanciona lei com padrões de qualidade para hospitais particulares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em Belém, uma lei que estabelece padrões de qualidade e amplia a...
Governo reforça fiscalização e mantém subsídio de R$ 2,12 ao diesel
O governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis, atribuída à elevação da cotação internacional...
MP proíbe bets no Brasil e define devolução de saldos aos apostadores
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas...
ANP aplica mais de R$ 700 milhões em multas por aumento abusivo de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por...
ANP aplica mais de R$ 200 milhões em multas por alta abusiva de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por...
Senacon abre processos contra 70 postos por suspeita de aumento abusivo
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou nesta segunda-feira (21) 70 processos administrativos sancionadores contra...
Receita Federal e Polícia Civil realizam operação em lojas no Centro de Campina Grande
Uma operação conjunta da Receita Federal com a Polícia Civil da Paraíba foi realizada nesta quarta-feira (12) em estabelecimentos comerciais de Campina Grande....
