A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumentos considerados abusivos nos preços. Em alguns casos investigados, as margens brutas das empresas subiram mais de 1.350%.
As penalidades foram determinadas em decisões de primeira instância administrativa, a partir de autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da agência. As empresas ainda podem recorrer das decisões.
Os processos analisam condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril de 2026. As medidas foram adotadas pelo governo federal para enfrentar problemas de abastecimento e tentar conter a alta dos preços dos combustíveis.
De acordo com a ANP, outros casos relacionados ao mesmo período continuam em análise. As apurações envolvem distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (23), quando a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada. A ação investiga possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país.
A operação foi iniciada após a ANP receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de aumentos indevidos. Com base nas informações encaminhadas pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos.
Segundo a secretaria, a investigação não tem como foco apenas o preço cobrado diretamente na bomba. O objetivo é verificar se houve elevação injustificada das margens de lucro, conduta que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Os dados apresentados pela Senacon apontam maior preocupação com o diesel S10. O preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
No mesmo período, a gasolina comum teve aumento médio nacional de 0,2%. Os maiores avanços ocorreram em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol registrou alta média de 3,3% na semana.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar os Procons estaduais ou municipais. Também é possível denunciar à ANP pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
Para contribuir com a apuração, a recomendação é informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes devem ser apresentados sempre que possível.
Deixe um comentário