Senado Federal
Congresso aprova exame obrigatório para registro de médicos
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame...
Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da pauta nesta quinta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da...
Alcolumbre promulga nesta sexta PEC que encerra escala 6×1
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para esta sexta-feira (16) a promulgação da Proposta de Emenda...
Senado aprova aumento do limite de receita e perdão de dívidas para MEIs
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/26, que aumenta progressivamente o limite de receita bruta anual...
Fim da escala 6×1 é recebido com expectativa por trabalhadores no Rio
Trabalhadores que cumprem a escala 6x1 no Rio de Janeiro receberam com expectativa a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019...
Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada de trabalho
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala...
Senado aprova calendário especial para votação da PEC da Segurança
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) um requerimento para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição...
PEC que acaba com escala 6×1 tem votação prevista no Senado nesta quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso,...
Senado votará PEC que prevê fim da escala 6×1 na quarta-feira
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda...
