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2 de setembro de 2026O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, rejeitou nesta quarta-feira (2) as 36 emendas apresentadas ao...
2 de setembro de 2026O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27) relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim...
31 de agosto de 2026Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1, segue sem tramitação no...
2 de junho de 2026