As principais centrais sindicais do país decidiram intensificar a pressão sobre os senadores para tentar antecipar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada semanal para 40 horas. O objetivo das entidades é que a análise ocorra antes do primeiro turno das eleições de 2026.
A mobilização começa neste fim de semana, com ações planejadas nos estados para cobrar posicionamento dos parlamentares. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (4), durante reunião do Fórum das Centrais Sindicais, formado pelas seis principais entidades do setor.
Entre as medidas definidas estão a ampliação de panfletagens em centros comerciais, a intensificação da campanha nas redes sociais e a organização de novos protestos de rua. As centrais também pretendem pedir uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para defender a votação da proposta antes do primeiro turno e apontar os parlamentares contrários à redução da jornada.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que a pressão nos estados pode levar os senadores a rever o adiamento. Segundo ele, os parlamentares deverão explicar aos eleitores suas posições sobre a proposta durante a campanha eleitoral.
Nobre também avaliou que Alcolumbre teria sido pressionado por empresários e senadores da oposição para deixar a votação para depois das eleições. A reportagem da Agência Brasil procurou a assessoria do presidente do Senado para comentar a declaração, mas não recebeu resposta.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, classificou o adiamento como uma decisão negativa para os trabalhadores. Ele citou pesquisas segundo as quais mais de 70% da população brasileira apoiaria a PEC e afirmou temer que a discussão retorne à estaca zero caso seja deixada para depois do processo eleitoral.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira (2). Havia expectativa de que o texto avançasse rapidamente para o plenário, mas Alcolumbre anunciou que a votação ficará para depois das eleições.
Representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) também criticaram a decisão. Paulo de Oliveira, diretor da executiva da CSB, disse que as entidades esperavam a votação ainda nesta semana. Ricardo Patah, presidente da UGT, afirmou que a jornada de 40 horas é uma reivindicação histórica dos trabalhadores.
As centrais argumentam que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida e a saúde mental dos trabalhadores, além de ampliar o tempo destinado à família e a outras atividades. Também sustentam que os custos para as empresas poderiam ser absorvidos, como teria ocorrido após a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, prevista na Constituição de 1988.
As confederações patronais são contrárias à PEC. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) defende que a votação seja adiada para depois das eleições e afirma que mudanças nas relações de trabalho exigem análise técnica sobre os efeitos para empresas, empregos, inflação e Produto Interno Bruto (PIB).
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