O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, nesta sexta-feira (4), pela improcedência da ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Quatro dos seis desembargadores que já votaram se posicionaram pelo deferimento do registro.
O julgamento teve início na última quarta-feira. Relator do processo, o desembargador Rodrigo Marques votou pela improcedência da ação e pelo deferimento da candidatura de Cícero. O voto foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos.
A desembargadora Giovanna Mayer apresentou voto divergente e defendeu a procedência da impugnação, com o consequente indeferimento do registro.
Na sessão desta sexta-feira, o desembargador Rodrigo Clemente e a desembargadora Helena Fialho acompanharam o relator, formando maioria favorável ao candidato.
O julgamento, porém, foi novamente suspenso após um pedido de vista do desembargador João Benedito. A análise do processo deverá ser retomada na próxima quarta-feira (9).
Impugnação apresentada pelo MPE
O Ministério Público Eleitoral questiona a candidatura de Cícero com base nas investigações da Operação Território Livre, que apurou um possível aparelhamento de uma facção ligada ao tráfico durante a gestão municipal de João Pessoa.
Segundo o MPE, o artigo 97 da Constituição Federal impediria, mesmo sem condenação anterior, candidaturas de pessoas que sejam integrantes ou apoiadas por grupos armados.
Até o momento, a maioria formada no TRE-PB é favorável ao deferimento da candidatura, mas o julgamento ainda não foi concluído.
