Diário Oficial da União
Governo prorroga auxílio Gás do Povo até novembro de 2031
O governo federal prorrogou até 19 de novembro de 2031 a vigência do auxílio Gás do Povo. A medida provisória foi publicada nesta...
Anatel determina bloqueio de SMS enviados por códigos não registrados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) novas regras para aumentar a segurança dos usuários...
Ministério da Saúde aprova protocolo para uso de emicizumabe em crianças com hemofilia A
O Ministério da Saúde aprovou o protocolo para uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças de até 6 anos com hemofilia A...
Anvisa proíbe venda e determina recolhimento de cosméticos e saneantes irregulares
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um lote falsificado do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal e proibiu a fabricação,...
Lei amplia cobertura e prazos do seguro rural para produtores
Novas regras para o seguro rural entraram em vigor nesta quarta-feira (30), com medidas voltadas à ampliação da proteção aos produtores e ao...
Governo publica estratégia nacional para avaliar hospitais e clínicas particulares
O governo publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União, a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à...
Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel
O Ministério da Fazenda publicou na sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que assegura a...
CNU 2025 tem nova lista de classificados para vagas remanescentes
Os candidatos que estão na lista de espera da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), realizada em 2025, já podem consultar...
Brasil promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e EFTA
O Brasil promulgou nesta sexta-feira (25) o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). O...
