Diário Oficial da União
Anvisa proíbe suplemento irregular e suspende lotes de creatina
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A...
Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério
O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo piso salarial para profissionais da educação básica....
Anvisa determina recolhimento de lotes de antibióticos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (18) o recolhimento de dois medicamentos antibióticos por desvio de qualidade. Os produtos...
Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades
O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também...
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a suspensão do comércio, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida publicada...
Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve suspensa a comercialização, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida publicada...
Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10)...
Dor crônica terá 5 de julho como dia nacional de conscientização
Lei publicada nesta segunda-feira (8) define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e...
Governo publica MP que destina R$ 30 bi a taxistas e motoristas de app
O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos...
