O Ministério da Fazenda publicou na sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. O benefício seria reduzido neste sábado (26), com o encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
De acordo com a pasta, a portaria estabelece que o valor integral de R$ 2,12 por litro continuará a ser aplicado a partir de domingo (27). A medida foi adotada diante da permanência da volatilidade nos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Em justificativa, o Ministério da Fazenda informou que ajustou a regulamentação porque a MP nº 1.363/2026 terminaria em 26 de setembro. Com a mudança, o valor da subvenção atualmente praticado fica preservado após o fim da medida provisória.
A Fazenda destacou que a nova portaria não representa aumento da subvenção. Segundo o ministério, o objetivo é evitar a redução do benefício e manter o valor de R$ 2,12 por litro enquanto persistir o cenário de instabilidade nos preços internacionais.
A subvenção ao diesel foi criada inicialmente com o valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, segundo o histórico apresentado pelo ministério, a Medida Provisória nº 1.391 autorizou a Fazenda a definir, por ato próprio, o valor do benefício.
Com base nessa autorização, o ministério estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1 por litro. A soma elevou o benefício total para R$ 2,12 por litro, valor que será mantido pela Portaria nº 2.946.
A decisão ocorre após a Petrobras aumentar o preço do diesel, conforme informado em notícia relacionada ao tema. A manutenção da subvenção busca preservar o valor final atualmente praticado, sem alteração no montante do benefício previsto pela Fazenda.
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