microempreendedor individual

11 Notícias
Governo alerta que cadastro para o Pix MEI ainda não começou

Governo alerta que cadastro para o Pix MEI ainda não começou

O governo federal alertou os microempreendedores individuais (MEI) sobre golpes que usam o chamado Pix MEI como isca. Segundo o ministro do Empreendedorismo,...

Perdão de dívidas de MEIs pode elevar arrecadação em até R$ 4 bilhões, diz ministro

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O perdão de dívidas tributárias federais de microempreendedores individuais (MEIs) com a União pode permitir o retorno de pequenos negócios à formalidade e...

Lei sancionada por Lula prevê perdão de dívidas e novo teto para o MEI

Lei sancionada por Lula prevê perdão de dívidas e novo teto para o MEI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (21) a Lei Complementar 238/2026, que cria novas regras para os microempreendedores individuais...

Lei perdoa dívidas de MEIs e eleva limite anual de faturamento

Lei perdoa dívidas de MEIs e eleva limite anual de faturamento

Foi sancionada nesta quarta-feira (21) a Lei Complementar decorrente do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que perdoa dívidas de microempreendedores individuais...

Senado aprova aumento do limite de receita e perdão de dívidas para MEIs

Senado aprova aumento do limite de receita e perdão de dívidas para MEIs

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/26, que aumenta progressivamente o limite de receita bruta anual...

Câmara aprova aumento do limite de receita anual do MEI

Câmara aprova aumento do limite de receita anual do MEI

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que aumenta o limite de receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual...

Perdão de dívidas de MEIs pode gerar impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões

Perdão de dívidas de MEIs pode gerar impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões

O projeto de lei complementar enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) terá impacto fiscal estimado...

Governo anuncia pacote com perdão de dívidas e estímulo para MEIs

Governo anuncia pacote com perdão de dívidas e estímulo para MEIs

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote com cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). As iniciativas incluem uma proposta de...

Nova modalidade permite renegociar dívidas de MEI de até R$ 8.105

Nova modalidade permite renegociar dívidas de MEI de até R$ 8.105

Microempreendedores individuais (MEIs) passam a contar, a partir desta quinta-feira (1º), com uma nova modalidade de renegociação para dívidas de até cinco salários...