Emenda Constitucional
Alcolumbre homenageia Paulo Paim durante promulgação do fim da escala 6×1
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), homenageou o senador Paulo Paim (PT-RS) durante a promulgação da emenda constitucional que encerra...
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários...
Fim da escala 6×1 começa a valer em 15 de dezembro de 2026
A Emenda Constitucional nº 141 de 2026, promulgada nesta sexta-feira (16), em sessão solene do Congresso Nacional, determina o fim da escala de...
Congresso promulga emenda que encerra escala 6×1 e prevê 5×2 em 60 dias
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que encerra a escala de seis dias de trabalho...
Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto...
