O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), homenageou o senador Paulo Paim (PT-RS) durante a promulgação da emenda constitucional que encerra a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (16), em Brasília.
Alcolumbre quebrou o protocolo ao convidar Paim para se sentar na mesa oficial do evento. Segundo o presidente do Congresso, a decisão reconheceu a trajetória do parlamentar gaúcho na defesa da redução da jornada de trabalho.
“Nós precisamos fazer uma homenagem a um grande ser humano, a um grande brasileiro que esteve, nas últimas quatro décadas, lutando por esta conquista”, afirmou Alcolumbre durante a sessão, ao justificar o convite feito a Paim.
Paulo Paim está no terceiro mandato como senador pelo Rio Grande do Sul. Antes, exerceu quatro mandatos como deputado federal e presidiu, na década de 1980, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas (RS).
Em 1994, Paim apresentou o Projeto de Lei 4.653, que propunha a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O texto foi arquivado, assim como outras propostas relacionadas ao tema apresentadas ao longo da trajetória política do senador.
Após a promulgação, Paim disse que a aprovação do fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso trouxe emoção semelhante à vivida durante a promulgação da Constituição de 1988, quando a jornada semanal foi reduzida de 48 para 44 horas.
“Eu me sinto realizado, de lá para cá, da constituinte, eu apresentei dez projetos”, declarou o senador. Para Paim, a mudança aprovada pelo Congresso “vai melhorar a vida da nossa gente”.
O parlamentar, de 76 anos, deixará o Senado ao fim desta legislatura. Ele decidiu não disputar uma nova vaga pelo Rio Grande do Sul nas eleições deste ano, encerrando uma trajetória de mais de 40 anos na vida pública.
Fim da escala 6×1
O Congresso promulgou a Emenda Constitucional 141 de 2026, que estabelece duas folgas semanais, na escala 5×2, para os trabalhadores brasileiros. A regra começará a valer dentro de dois meses, conforme o texto aprovado.
A redução da jornada semanal também será gradual. O limite passará de 44 para 42 horas em 60 dias e chegará a 40 horas após 14 meses, sem redução salarial.
A tramitação da proposta foi concluída na quarta-feira (14), no Senado, com 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A medida teve apoio do governo e também recebeu votos da oposição, que havia tentado impedir a votação na mesma semana, mas liberou a bancada após a sessão ser marcada.
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