A educação profissional e tecnológica no Brasil terá novas diretrizes para organização, planejamento e oferta de cursos. O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC) na terça-feira (10) e atualiza a Resolução CNE/CP nº 1, de 2021, considerando mudanças na legislação educacional e as transformações tecnológicas.
Segundo o presidente do CNE, Cesar Callegari, a atualização busca responder às mudanças no mundo do trabalho e na sociedade, mantendo critérios de qualidade para a formação de jovens e adultos.
Um dos eixos centrais do documento é a formação integral. A proposta associa ensino, pesquisa, inovação, ciência e tecnologia, além de defender que o estudante seja preparado não apenas para exercer uma profissão, mas também para desenvolver autonomia intelectual e consciência crítica sobre os desafios do trabalho e da sociedade.
As instituições de ensino deverão considerar estudos e experiências anteriores dos alunos. Isso inclui tanto cursos formais de qualificação profissional quanto conhecimentos adquiridos em ambientes informais.
O texto também passa a tratar expressamente da inteligência artificial na formação profissional. O ensino deverá abordar o uso ético da tecnologia e preparar os estudantes para compreender seus impactos sociais, econômicos e culturais.
As novas diretrizes organizam a educação profissional em itinerários formativos que permitem a mobilidade entre diferentes cursos e níveis de ensino. O primeiro é a qualificação profissional, formada por cursos de formação inicial para o trabalho e de formação continuada, voltados à atualização e ao aperfeiçoamento.
O segundo itinerário corresponde à educação profissional e técnica de nível médio, que inclui cursos técnicos, cursos de qualificação profissional técnica e cursos de especialização profissional técnica.
O terceiro reúne a educação profissional e tecnológica de graduação e pós-graduação. Estão incluídos os cursos superiores de tecnologia, os cursos de qualificação profissional tecnológica e os cursos de especialização profissional tecnológica, na modalidade de pós-graduação lato sensu.
De acordo com o documento, os itinerários devem ser articulados aos arranjos produtivos locais e às economias solidária, verde, circular, digital e do cuidado. Também devem considerar a estrutura socioeconômica e tecnológica do trabalho, as tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial, e metodologias ativas de aprendizagem.
Outra previsão é o acompanhamento dos estudantes por pelo menos dois anos após a conclusão dos cursos técnicos. A medida pretende reunir informações sobre a inserção profissional e as trajetórias dos formados. Esses dados deverão ser usados para avaliar e aperfeiçoar os projetos pedagógicos dos cursos.
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