O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12) que espera um pedido de desculpas da imprensa brasileira pelas acusações relacionadas ao apartamento triplex no Edifício Solaris, em Guarujá (SP). A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG).
A live ocorreu a partir da Turquia, onde Lula participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31. Durante a transmissão, o presidente disse que permaneceu 580 dias preso negando ser proprietário do imóvel e criticou a forma como o caso foi tratado por veículos de comunicação.
“Eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, declarou. Lula também afirmou que a retratação deveria ter destaque proporcional ao dado às acusações, e não ser publicada apenas em notas breves ou rodapés.
Na semana passada, a Justiça Federal determinou que os R$ 2,4 milhões obtidos com o leilão judicial do triplex sejam entregues à empreiteira OAS. O imóvel foi leiloado em 2018, e o valor está depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal.
A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília. Segundo o magistrado, não havia investigação em andamento nem outro fundamento jurídico que justificasse a manutenção do dinheiro sob custódia judicial. A transferência à OAS ainda depende do cumprimento dos procedimentos legais.
O triplex foi atribuído a Lula por integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, embora o imóvel tenha permanecido registrado no patrimônio da OAS. A acusação sustentava que o apartamento teria sido reservado ao então ex-presidente como vantagem indevida em um esquema envolvendo contratos da empreiteira com a Petrobras.
O processo contra Lula foi posteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte apontou nulidades relacionadas à investigação e às decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, que havia conduzido o caso, e determinou que a apuração fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília.
Após o caso ser encaminhado para Brasília, o Ministério Público Federal pediu o arquivamento em razão do fim do prazo legal para eventual punição dos crimes investigados. A ação acabou arquivada. O MPF também concordou com a devolução dos valores à OAS, por entender que não havia processo que justificasse a retenção do dinheiro.
A defesa de Lula sempre negou que ele fosse proprietário ou tivesse a posse do imóvel e afirmou que não existiam provas concretas contra o presidente. Na transmissão, Lula voltou a cobrar uma retratação pública das pessoas e dos veículos que sustentaram, durante anos, que o triplex pertencia a ele.
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