PEC da Segurança Pública
Lula anuncia criação do Ministério da Segurança Pública por medida provisória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quinta-feira (5) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma...
Flávio Bolsonaro vota remotamente no Senado durante estadia nos EUA
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) registrou presença e votou remotamente na sessão ordinária do Senado realizada na terça-feira (3), enquanto está nos Estados...
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem reduzir maioridade penal
O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança...
Alcolumbre marca para terça-feira votação da PEC da Segurança Pública
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025,...
Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para...
Lula desafia Flávio Bolsonaro a apoiar fim da escala 6×1
O candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva desafiou nesta quarta-feira (7) o senador Flávio Bolsonaro (PL) a apoiar a proposta de...
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº...
Congresso deve votar nesta semana fim da escala 6×1 e taxa das blusinhas
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, entre elas o fim da jornada de trabalho no regime...
Lula diz que criará Ministério da Segurança após Senado aprovar PEC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o...
