O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu nesta quinta-feira (15) a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi dada durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.
Lula afirmou ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional, mas disse que a mudança não deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Segundo ele, a prioridade é aprovar o texto e, depois, tratar da redução da maioridade penal.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, declarou.
A PEC da Segurança Pública já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e avançou no Senado após passar, sem alterações, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto está pronto para ser analisado pelo plenário em dois turnos, mas ainda não há previsão para a votação. A oposição tenta incluir uma emenda para reduzir a maioridade penal para 14 anos nos casos de crimes hediondos.
Na área de segurança, Lula defendeu a aprovação da proposta para ampliar a participação da União na segurança dos estados. O candidato afirmou que os estados não tiveram competência para garantir a segurança da população. Também disse que, após a aprovação da PEC, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, estabelecer as atribuições das polícias e combater a atuação de criminosos a partir do sistema prisional.
“Precisamos asfixiar o crime organizado para libertar os territórios dos bandidos em todo o país”, afirmou.
Durante a entrevista, Lula também falou sobre a dívida pública e defendeu o crescimento econômico por meio do aumento da renda da população mais pobre. Ele afirmou que o país passou da 12ª para a 10ª maior economia do mundo durante o atual governo e disse ser contrário a medidas fiscais que, segundo ele, penalizem os mais pobres.
O candidato defendeu ainda um reajuste de 15% no Bolsa Família. Segundo Lula, o aumento não havia sido feito antes porque ele não tinha conhecimento do problema e posteriormente identificou espaço fiscal para elevar o benefício. Ele também citou a aprovação do fim da jornada de trabalho 6×1 no Senado, o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e prometeu tarifa zero no transporte público aos fins de semana.
Sobre o tarifaço aplicado pelos Estados Unidos, Lula afirmou que o Brasil tem buscado outros mercados para compensar a redução nas relações comerciais com o país. Ele mencionou queda de 9% no comércio com os Estados Unidos, além de crescimento de 20% com a China, 15% com a Indonésia e 16% com a Alemanha. O presidente disse preferir negociar com o governo de Donald Trump, mas não descartou a aplicação do princípio da reciprocidade.
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