Legislação
Lula sanciona lei com padrões de qualidade para hospitais particulares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28), em Belém, uma lei que estabelece padrões de qualidade e amplia a...
Nova lei aumenta penas para furto e roubo de combustíveis no país
Crimes de furto e roubo de combustíveis passam a ter punições mais severas no país com a entrada em vigor da Lei nº...
