O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que institui linhas de crédito do programa Move Brasil para a compra de veículos novos. A iniciativa será permanente e poderá financiar carros, motos e utilitários para taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores, motoapps e trabalhadores do transporte escolar.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Elias, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá R$ 30 bilhões disponíveis para as operações ao longo do tempo, conforme a demanda dos trabalhadores. A medida permite que o programa continue funcionando sem prazo determinado.
A adesão poderá ser solicitada por trabalhadores de aplicativos que tenham pelo menos seis meses de cadastro ativo em uma plataforma de motoristas ou entregadores. O pedido de habilitação deve ser feito pela internet, no site do Move Brasil.
O financiamento poderá ser contratado para veículos com valor de até R$ 200 mil, com prazo de pagamento de até 84 parcelas. A linha também contempla veículos elétricos, híbridos, movidos a etanol e flex, com gasolina e etanol.
As taxas informadas para o financiamento são de 12,6% ao ano para homens e de 11,5% ao ano para mulheres. A legislação também ampliou as possibilidades de uso do crédito para a aquisição de veículos utilitários.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o programa busca atender trabalhadores que dependem de veículos para exercer a atividade profissional. Ele também relacionou a iniciativa ao desempenho da indústria automobilística e à substituição de veículos por modelos com menor consumo de combustíveis ou motorização elétrica.
Durante a cerimônia, Lula afirmou que o crédito pode permitir que motoristas de aplicativo e entregadores deixem de alugar carros ou motos. Na avaliação do presidente, a parcela do financiamento pode substituir o custo do aluguel e possibilitar a formação de patrimônio pelo trabalhador.
O governo também destaca que a aquisição de um veículo próprio pode reduzir despesas relacionadas ao trabalho, especialmente quando o modelo financiado apresenta menor consumo de combustível. A contratação, porém, depende do atendimento aos critérios de habilitação e das condições estabelecidas pelas instituições financeiras participantes.
