A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu, na quarta-feira (28), a republicação de todos os conteúdos que haviam sido retirados temporariamente dos sites da empresa durante o período de defeso eleitoral de 2026. Com a medida, foi encerrado o trabalho do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral, criado para coordenar o cumprimento da legislação nos canais de comunicação da EBC.
O grupo foi instituído por portaria em 3 de junho e reuniu representantes de todas as diretorias da empresa. A primeira reunião ocorreu em 12 de junho, e a última, em 27 de outubro. O GT orientou, acompanhou, avaliou e supervisionou a disponibilização de conteúdos em rádios, televisão, portais, redes sociais e demais plataformas institucionais.
Segundo o diretor-geral da EBC, Thiago Regotto, o trabalho exigiu atuação conjunta das equipes. Ele destacou o empenho dos integrantes do grupo e dos empregados da empresa durante o período eleitoral.
Regotto também afirmou que as adequações realizadas não representaram restrição à atividade jornalística. De acordo com a EBC, as equipes continuaram trabalhando normalmente, com apoio das diretorias e da Consultoria Jurídica para esclarecer dúvidas e orientar decisões em situações específicas.
Em 3 de julho, a Diretoria-Executiva havia comunicado a indisponibilização temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que se enquadravam nas restrições eleitorais. A medida alcançou os portais, as redes sociais e a intranet da empresa.
Foram mantidos disponíveis os materiais considerados de natureza eminentemente jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa. A permanência desses conteúdos foi relacionada às finalidades institucionais da EBC e ao direito fundamental de acesso à informação.
As decisões tiveram como referência a legislação eleitoral e orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral.
De acordo com a empresa, as medidas buscaram manter a conformidade dos conteúdos institucionais durante o período de restrições, preservando princípios da comunicação pública, como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade.
Com a conclusão da republicação nos sites, a EBC encerra uma etapa do processo de adequação eleitoral e afirma manter o compromisso com as normas legais e com a continuidade da oferta de informações de interesse público à população brasileira.
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