Uma professora foi demitida nesta semana do Colégio Unificado, em Itajaí, no litoral de Santa Catarina, após a publicação de uma fotografia em que aparece com outros funcionários fazendo o gesto do “L” com as mãos, em apoio ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. A imagem foi publicada em uma rede social pessoal e, segundo o Sindicato dos Professores de Blumenau e Região (Sinpabre), não identificava visualmente a escola.
O sindicato manifestou repúdio à demissão e afirmou ter recebido denúncias de que outros professores foram advertidos pela manifestação de preferência política durante uma confraternização. Para a entidade, os episódios podem caracterizar assédio eleitoral e fazem parte de um cenário mais amplo de denúncias contra trabalhadores por suas convicções políticas.
Em nota, o Sinpabre declarou que considera inadmissível a punição de profissionais por esse motivo. A entidade defendeu os direitos à liberdade de pensamento, expressão e manifestação política, previstos na Constituição Federal, e afirmou que regulamentos internos, pressões de famílias ou posicionamentos dos mantenedores não podem eliminar essas garantias.
O sindicato também destacou que a fotografia teria sido registrada em um ambiente de confraternização, sem prejuízo às atividades pedagógicas e sem uso da sala de aula para impor posicionamentos partidários. Segundo a entidade, a demissão ocorrida logo após os acontecimentos deve ser apurada para verificar se houve relação com a manifestação política.
Em vídeo publicado nas redes sociais, os diretores do colégio, Alexandre Kleis e Castelo Gazzoni, justificaram a demissão e as advertências. Kleis afirmou que um grupo de colaboradores foi fotografado durante uma manifestação de natureza política. Gazzoni disse que o Regimento Escolar prevê que funcionários devem se omitir de manifestar preferências político-partidárias.
De acordo com os diretores, a manifestação teria desrespeitado o regulamento interno e, por isso, foram adotadas as medidas consideradas cabíveis pela instituição.
O número de denúncias de assédio eleitoral aumentou após o segundo turno das eleições, realizado em 25 de outubro. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, havia 1.937 casos registrados até aquela data. O número chegou a 5.637 em 12 de novembro, conforme os dados citados pelo sindicato.
O governo federal informou que já havia recebido mais de sete mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho até 4 de novembro. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou em 28 de outubro que o governo estudava criar uma lista de empresas envolvidas nesse tipo de violação, com possibilidade de sanções relacionadas à obtenção de crédito público. O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho também afirmaram que empresas que pressionarem ou demitirem trabalhadores por opiniões políticas poderão ser responsabilizadas.
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