O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) o reforço na investigação de 45 episódios de violência política registrados entre sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o levantamento apresentado em entrevista coletiva, os casos incluem 10 homicídios e foram atribuídos pelo governo à intolerância relacionada à posição eleitoral.
O resultado do segundo turno deu a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra Flávio Bolsonaro (PL). De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, não haverá impunidade nos casos. Ele afirmou que a disputa eleitoral não pode servir de justificativa para agressões ou assassinatos.
O balanço divulgado pelo governo reúne 10 mortes, entre elas três de indígenas; sete atropelamentos intencionais; 14 agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos; cinco disparos ou atentados com armas de fogo; cinco casos de violência e coação contra povos indígenas; e seis denúncias de abuso de autoridade e violência policial.
Segundo Boulos, as vítimas seriam apoiadoras de Lula e os autores, apoiadores ou partidários de Flávio Bolsonaro. Os estados com maior número de ocorrências são Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina.
Entre as medidas anunciadas estão a abertura de inquéritos pela Polícia Federal para investigar crimes eleitorais, violência política de gênero e violações de direitos humanos. Denúncias também serão encaminhadas à Procuradoria-Geral da República. Nos casos que envolvem agentes públicos, o governo informou que acionará as corregedorias das Polícias Militares e Civis e os Ministérios Públicos estaduais.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ademar Borges, disse que as ocorrências envolvem diferentes tipos de crime, como homicídio, lesão corporal, racismo, violência comum e violência política de gênero. Segundo ele, já existem dezenas de inquéritos instaurados.
A pasta também informou que pretende combater a violência política no ambiente digital. A medida prevê a aplicação do Marco Civil da Internet e de decreto que estabelece obrigações para plataformas retirarem, independentemente de notificação, conteúdos relacionados a crimes graves, como violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discurso de ódio.
Entre os casos citados está o ataque contra a vereadora Iara Pimentel (PT), de Montes Claros (MG), atingida no rosto por um objeto durante um ato político no sábado. Ela ficou inconsciente e foi retirada do local pelo Samu. Também foi mencionado o caso de Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, que morreu na segunda-feira (26), após ser atropelado durante as comemorações pela vitória de Lula no Paraná.
Em outro episódio, a pesquisadora Renata Kempf foi detida durante uma comemoração pró-Lula no Paraná. Em Santos, o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu após ser espancado na madrugada de sábado. A Polícia Civil investiga o caso como latrocínio, e a motivação política ainda não foi comprovada.
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