A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (28) que investiga as circunstâncias da saída do senador Flávio Bolsonaro do Brasil. Segundo o órgão, o parlamentar desobedeceu a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia proibido sua saída do país e determinado a entrega dos passaportes pessoal e diplomático.
A ordem judicial foi expedida a pedido da PF após Flávio Bolsonaro ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição para a Presidência da República, realizado no domingo (25). No dia seguinte à votação, a Polícia Federal solicitou ao STF medidas cautelares para impedir que o senador deixasse o território nacional.
De acordo com a PF, Flávio cruzou a fronteira com a Argentina na terça-feira (27) e, de lá, embarcou em um avião particular com destino aos Estados Unidos. Ele estava acompanhado da esposa e das duas filhas. A corporação afirmou não ter localizado registros oficiais de que o senador tenha passado por um posto de controle migratório brasileiro durante a saída.
Após a decisão de Alexandre de Moraes, os passaportes comum e diplomático de Flávio emitidos pelo Brasil foram cancelados. Também foi inserido um alerta migratório no sistema Sonar, ferramenta utilizada para o controle da passagem de pessoas pelos postos de fronteira.
Entre as medidas determinadas estão ainda a proibição de deixar o país e a restrição de contato com outros investigados na Petição nº 16877/DF, que tramita no STF sob relatoria de Moraes. O procedimento apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Flávio Bolsonaro é investigado em dois inquéritos no Supremo. Em um deles, é suspeito, ao lado do advogado e empresário Willer Tomaz, de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas. O senador também é alvo de uma investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, que trata da trajetória de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio e Willer Tomaz negam qualquer irregularidade.
A decisão de Moraes ocorreu depois de Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, afirmar em uma transmissão nas redes sociais que o senador deveria deixar o Brasil caso perdesse a eleição presidencial, para liderar a oposição a partir do exterior. Eduardo está nos Estados Unidos e tem um mandado de prisão em aberto no Brasil. Ele foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e medidas tarifárias dos Estados Unidos sobre exportações brasileiras, em uma tentativa de evitar a condenação do pai no processo da trama golpista.
Em nota, a Polícia Federal ressaltou que a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, isoladamente, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares. A corporação afirmou que atua dentro dos limites da lei e em cumprimento às determinações judiciais.
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