O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que torna permanente o programa Move Brasil, voltado ao financiamento de veículos novos para trabalhadores do transporte e de entregas. A iniciativa contempla taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores, motoapps e, com a nova legislação, também motoristas de transporte escolar.
O programa permite financiar carros, motos e veículos utilitários de até R$ 200 mil, com prazo de pagamento de até 84 parcelas. Para motoristas e entregadores que atuam por meio de plataformas, a adesão pode ser solicitada depois que o trabalhador completar seis meses de cadastro ativo.
As taxas previstas são de 12,6% ao ano para homens e de 11,5% ao ano para mulheres. O pedido de habilitação deve ser feito pela internet, no site do Move Brasil.
Entre os veículos que podem ser financiados estão modelos elétricos e híbridos, além de carros movidos a etanol ou flex, com etanol e gasolina. A proposta também inclui motos elétricas entre as alternativas contempladas pelo programa.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, o programa tem efeitos sobre a renda dos trabalhadores, a atividade econômica e a transição para veículos menos dependentes de combustíveis tradicionais.
“Esse programa tem ganhos em várias frentes. Para os trabalhadores; para a economia do país, com recorde na venda de automóveis; e do ponto de vista ambiental, já que o programa foca em carros elétricos, motos elétricas, em carros híbridos. E que também permite que o trabalhador reduza o custo do seu próprio trabalho com combustível”, afirmou Boulos.
Durante a sanção, Lula destacou a possibilidade de motoristas de aplicativo e entregadores deixarem de alugar carros ou motos para adquirir um veículo próprio. De acordo com o presidente, a parcela do financiamento pode substituir o custo do aluguel e permitir a formação de patrimônio pelo trabalhador.
“Saber que está construindo um patrimônio, é tudo que o Estado pode fazer”, disse Lula.
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