A Receita Federal reteve cerca de 400 mil itens irregulares, avaliados em R$ 35 milhões, no Porto de Vitória, no Espírito Santo. As mercadorias foram identificadas desde o início de novembro durante a Operação Fronteira, segundo balanço parcial divulgado pelo órgão nesta quarta-feira (11).
Entre os produtos encontrados estão eletrônicos, brinquedos e cosméticos. De acordo com a Receita Federal, as cargas apresentavam diferentes tipos de irregularidades previstas na legislação brasileira.
Uma das ocorrências mais frequentes foi a ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O certificado é exigido para determinados produtos e está relacionado ao cumprimento de requisitos técnicos e de segurança.
Também foram identificados equipamentos sujeitos à regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sem a respectiva homologação. A exigência se aplica a produtos de telecomunicações que precisam atender às regras do órgão regulador para serem comercializados no país.
As equipes ainda encontraram mercadorias não declaradas e produtos com indícios de pirataria. O balanço divulgado pela Receita não detalha, no conteúdo disponível, a quantidade de itens retidos em cada categoria nem informa a origem ou o destino das cargas.
A atuação da Receita Federal nos portos tem como objetivo impedir a entrada de produtos em desacordo com as normas brasileiras. Segundo o órgão, a fiscalização também busca combater práticas que prejudicam a concorrência leal e a arrecadação tributária.
A Operação Fronteira permanece em andamento, e os números apresentados pela Receita Federal são parciais. A retenção das mercadorias ocorreu no Porto de Vitória, durante as ações de controle realizadas no começo de novembro.
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