O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou nesta quinta-feira (5) a lista de 27 minerais que serão considerados prioritários pelo governo federal na definição de políticas públicas e na aplicação de recursos de fomento. A classificação foi dividida em três níveis: alta, média e baixa prioridade.
A relação será usada para orientar investimentos em projetos de processamento e transformação mineral. A medida ocorre após a sanção, em 16 de setembro, da lei que criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para iniciativas voltadas ao setor.
Segundo o governo, o objetivo é ampliar a industrialização no Brasil e reduzir a dependência da exportação de matéria-prima. A estratégia pretende estimular a produção de itens com maior valor agregado, como baterias para veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia.
A definição das prioridades considerou cinco critérios: o risco geopolítico relacionado ao mineral, a concentração da oferta mundial, a possibilidade de substituição, a posição do Brasil na cadeia produtiva e o nível de dependência brasileira em relação a outros países. Também foi avaliada a necessidade de desenvolver etapas de produção ainda pouco consolidadas no país.
Na faixa de prioridade alta foram incluídos terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. O grupo reúne minerais considerados importantes para baterias, tecnologias de armazenamento de energia e fabricação de ímãs permanentes.
A prioridade média ficou com tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Já a relação de prioridade baixa inclui nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e o grupo da platina.
A lista foi elaborada com base em relações já existentes no Ministério de Minas e Energia, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entre outros órgãos. A classificação não é definitiva e poderá ser alterada para incluir outros minerais, desde que atendam aos critérios adotados.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou que o país precisa deixar de exportar os minerais em estado bruto e importar produtos industrializados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a formação de parcerias com outros países para ampliar a exploração, a transformação e a industrialização desses recursos.
O Brasil possui a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel e a quarta de manganês. Com a política, o governo pretende ampliar os investimentos nesses segmentos e criar uma indústria nacional capaz de avançar nas etapas de processamento dos minerais.
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