O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que discutirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas para a agenda fiscal do governo após o retorno de uma viagem internacional, previsto para 15 de novembro. Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e terá compromissos nas Filipinas.
A declaração ocorreu depois de uma reunião com ministros, ex-ministros e economistas no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro foi convocado por Lula para avaliar o cenário econômico brasileiro e os principais desafios para os próximos anos. Apesar das discussões sobre as contas públicas, não houve definição de medidas específicas de ajuste fiscal.
Segundo Durigan, houve convergência no diagnóstico sobre a economia, com destaque para a taxa de juros e o cenário internacional. “Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou o ministro.
Durigan disse que ele e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, vão elaborar propostas a partir das discussões realizadas no encontro. O material será apresentado a Lula quando o presidente retornar da viagem. O governo também pretende definir uma agenda de desenvolvimento, com prioridades para diferentes setores da economia e compromisso com a obtenção de superávits nos próximos anos.
As medidas em estudo deverão buscar equilíbrio entre responsabilidade fiscal e manutenção dos compromissos sociais do governo. O ministro afirmou ainda que continuará ouvindo representantes de diferentes setores durante a viagem presidencial. Novas reuniões com integrantes da sociedade civil, empresários e representantes do mercado financeiro poderão ser realizadas.
Participaram do encontro, além de Durigan, o vice-presidente Geraldo Alckmin; as ministras Miriam Belchior, da Casa Civil, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Bruno Moretti; Aloizio Mercadante, presidente do BNDES; os ex-ministros Fernando Haddad e Guido Mantega; o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho; o empresário e economista Eduardo Moreira; e a economista Laura Carvalho.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não participou. Ele está no período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), após a decisão de quarta-feira (4) que manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75% ao ano.
As discussões fiscais ocorrem em meio ao avanço da dívida pública. Dados do Banco Central indicam que a dívida bruta do governo geral chegou a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, o equivalente a R$ 11,1 trilhões. Em dezembro de 2022, o indicador correspondia a 71,7% do PIB.
Lula deverá fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). A expectativa é que a fala destaque a responsabilidade fiscal, a continuidade dos programas sociais, a preocupação com a dívida pública e a necessidade de criar condições para a redução dos juros, sem apresentar medidas específicas de ajuste.
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