9% dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, segundo o relatório Panorama da Educação 2026, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) nesta terça-feira (29). O índice considera profissionais sem diploma, certificação ou formação pedagógica e ficou próximo da média registrada nos países da organização, de 9,1%.
De acordo com o levantamento, a contratação de docentes sem as qualificações consideradas padrão ocorre com frequência em razão da escassez de profissionais. No Brasil, as dificuldades de recrutamento são mais fortes em determinadas regiões e disciplinas, especialmente em áreas remotas ou vulneráveis e nos campos de matemática e ciências naturais.
O relatório deste ano analisa as causas da falta de professores e os efeitos do problema sobre os sistemas educacionais. Para Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, a análise deve considerar não apenas a quantidade de profissionais formados, mas também a formação, a disciplina, o território de atuação e o tempo de permanência nas redes de ensino.
O número de professores dos anos iniciais do ensino fundamental no Brasil cresceu 4% entre 2015 e 2024, embora as matrículas tenham recuado 7% no período. Nos países da OCDE, a quantidade de docentes das escolas primárias públicas e privadas aumentou, em média, 13%, enquanto o número de estudantes avançou 2%.
A organização estima que a população brasileira de crianças entre 5 e 14 anos diminuirá 3% de 2024 a 2033. Mantidas as demais políticas, essa redução demográfica tende a diminuir a demanda por professores.
Além da formação insuficiente, a saída de profissionais contribui para a escassez. No Brasil, 10,3% dos professores plenamente qualificados deixaram a profissão em 2022 por aposentadoria ou demissão. A média dos países da OCDE foi de 6,4% no ano letivo de 2024-2025. Segundo Henriques, o indicador não significa necessariamente abandono definitivo da docência, pois parte dos profissionais pode ter migrado para escolas privadas.
As condições de trabalho também aparecem entre os fatores que influenciam a permanência na carreira. Em 2022, 44,3% dos professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental disseram estar satisfeitos com as condições de trabalho, ante 68,4% na média da OCDE. Em relação aos salários, a satisfação alcançou 22,3% no Brasil, contra 38,7% entre os países da organização.
O Ministério da Educação afirma manter políticas de valorização salarial e cita o Piso Nacional do Magistério, atualmente em R$ 5.130,63. Entre as medidas para enfrentar a escassez, o MEC destaca o programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2025, e o Pé-de-Meia Licenciaturas.
Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o programa elevou em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Enem em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026. O ministério também menciona o acompanhamento anual dos cursos pelo Enade, o fortalecimento do Pibid e a reformulação da formação inicial.
O relatório aponta ainda que 11,5% dos professores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental estavam em uma segunda carreira em 2024. A média da OCDE foi de 8,4%. O Panorama da Educação é publicado anualmente e reúne indicadores comparativos dos sistemas educacionais. O Brasil participa da publicação desde 1997, com dados tratados pelo Inep.
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