A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos a procurarem as companhias aéreas para confirmar a situação dos voos e verificar possíveis alterações. A recomendação foi divulgada após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar a suspensão nacional de decolagens por motivos de segurança.
Segundo a Anac, a medida foi adotada pela autoridade de aviação norte-americana em razão de uma “circunstância extraordinária”. Não havia previsão para a duração da paralisação. Conforme informado pela agência brasileira, essa é a segunda suspensão nacional de decolagens nos Estados Unidos desde os ataques de 11 de setembro.
Em nota, a Anac informou que acompanha a situação que levou o controle de voo dos Estados Unidos a cancelar temporariamente as partidas de aeronaves nos aeroportos do país. A agência também reforçou que as companhias aéreas devem cumprir as responsabilidades previstas na legislação brasileira e garantir os direitos dos passageiros afetados.
Em casos de atraso, cancelamento ou interrupção do serviço, as empresas devem comunicar os passageiros imediatamente, mantê-los informados sobre a situação e oferecer assistência material gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto.
Quando o atraso ultrapassar quatro horas, houver cancelamento ou interrupção do serviço, o passageiro deve receber, à sua escolha, uma das seguintes alternativas: reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, quando aplicável.
A Anac destacou que a reacomodação deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade, em voo da própria empresa ou de outra companhia aérea. A opção deve considerar o novo voo com data e horário mais próximos daqueles previstos originalmente para a viagem atrasada, cancelada ou interrompida.
Até as 20h30, o Aeroporto Internacional de Guarulhos apresentava pouco impacto. Dos dez voos previstos para a noite, um voo com destino a Nova York havia sido cancelado e outro, para Miami, estava atrasado.
No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos previstos para a noite permaneciam programados ou estavam com o embarque em andamento, segundo as informações divulgadas.
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