O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passou a integrar, nesta quarta-feira (23), as ações de incentivo à educação básica brasileira. A medida está prevista na Lei nº 15.518/2026 e prevê bolsas para estudantes de cursos de licenciatura que participarem de atividades de formação em escolas públicas.
O objetivo do programa é fortalecer e valorizar a formação de professores para atuação na educação básica. As atividades serão organizadas por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Para participar, as instituições de ensino superior deverão apresentar projetos voltados à formação prática dos futuros docentes. A execução das ações poderá ocorrer por meio de convênios e acordos de cooperação com as redes públicas de ensino.
Entre os objetivos estabelecidos pela legislação estão o incentivo à formação de professores em nível superior, a valorização do magistério e a melhoria da qualidade dos cursos de licenciatura. A proposta também busca aproximar a formação universitária da realidade vivenciada nas escolas públicas.
A lei permite o apoio a ações voltadas para diferentes etapas e modalidades da educação básica. O texto dá destaque a iniciativas destinadas à educação do campo, à educação escolar indígena, à educação escolar quilombola e à educação de jovens e adultos (EJA).
O número de bolsas será definido conforme a disponibilidade orçamentária e a regulamentação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O programa terá cinco modalidades de bolsas.
A bolsa de iniciação à docência será destinada aos estudantes de licenciatura. A modalidade de supervisão atenderá professores da rede pública responsáveis por acompanhar os bolsistas nas escolas. Também haverá bolsas para coordenação de área, destinadas aos docentes que respondem pelos subprojetos.
As outras duas modalidades serão a coordenação de área de gestão de processos educacionais, voltada ao apoio pedagógico e administrativo do programa nas instituições participantes, e a coordenação institucional, destinada aos responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior.
Além das atividades de formação de professores, o Pibid poderá apoiar projetos relacionados à gestão educacional e às diferentes etapas e modalidades da educação básica. A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para melhorar a formação docente e fortalecer a educação pública no país.
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