Entidades pedem medidas contra violência política de gênero nas eleições

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Entidades pedem medidas contra violência política de gênero nas eleições
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
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Movimentos sociais entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento com medidas para combater a violência política de gênero contra mulheres que disputam eleições ou exercem funções públicas. Segundo dados do tribunal, os processos relacionados a esse tipo de crime aumentaram 11 vezes entre 2022 e 2024.

As entidades relatam que as agressões se intensificam em períodos eleitorais. Em Pernambuco, uma deputada estadual foi atingida por uma pedrada durante um compromisso de campanha no interior do estado e precisou ser levada a um hospital. No Espírito Santo, um artefato explosivo foi lançado contra integrantes da campanha de uma candidata a deputada federal.

Também foram registrados casos de violência no ambiente digital. Uma candidata de Minas Gerais recebeu ameaças de estupro e teve dados de familiares divulgados na internet. No Rio de Janeiro, uma mulher foi ameaçada de morte, com referência direta ao assassinato da ex-vereadora Marielle Franco.

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Para Gisele Barbiere, coordenadora de Incidência Política da organização Terra de Direitos, a responsabilização dos autores é uma das principais formas de enfrentar o problema. Segundo ela, a falta de respostas e a impunidade podem estimular novas intimidações e agressões contra mulheres na política.

Os movimentos sociais também defendem maior cooperação com plataformas digitais e campanhas de conscientização para que as próprias vítimas reconheçam situações de violência política e saibam como denunciá-las.

Larissa Amorim, coordenadora de Programas e Estratégia do Instituto Marielle Franco, afirmou que ameaças contra familiares e a divulgação de informações pessoais podem comprometer o exercício do mandato ou da atividade política. Para ela, esse tipo de violência afeta o princípio da representação política e, consequentemente, a democracia.

Uma pesquisa publicada pelo Instituto Marielle Franco em 2025 aponta que a violência política não atinge todas as mulheres da mesma maneira. O estudo analisou 77 casos registrados entre 2021 e 2025 e identificou que 87% das vítimas eram mulheres negras.

De acordo com Gisele Barbiere, as agressões contra mulheres negras costumam incluir ataques ao corpo e à aparência, além de ofensas que as comparam a animais. Larissa Amorim defende que a perspectiva racial seja incorporada à Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

Segundo a coordenadora, a inclusão desse recorte pode orientar políticas públicas mais adequadas para enfrentar a violência política de gênero e raça. As entidades afirmam que mulheres negras e mulheres trans negras estão entre os grupos mais atingidos por esse tipo de agressão.

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