MPPB instaura inquérito para investigar nepotismo na Saúde Estadual

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A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba encontra-se no centro de uma controvérsia envolvendo possíveis práticas de nepotismo, conforme documentos preliminares recebidos pela redação. A situação levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a instaurar um procedimento preparatório de inquérito civil público para investigar a fundo as alegações.

Segundo o Ofício, a servidora Ravenna Fernandes Furtado possui dois vínculos funcionais no âmbito da Secretaria de Saúde do estado. Agravando a situação, a mesma é identificada como esposa do atual Secretário de Estado da Saúde, Jhony Wesllys Bezerra Costa. A relação familiar, em tese, configura um cenário de nepotismo que coloca em cheque a probidade administrativa.

A suspeita é de que Ravenna Fernandes Furtado teria sido contratada por excepcional interesse público, justificativa muitas vezes utilizada para contornar os processos seletivos regulares. Suas admissões ocorreram em 29 de junho de 2020 e 1º de novembro de 2021, com matrículas 9140191 e 9431471, respectivamente, totalizando remunerações que somam R$ 58.200,00.

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Diante das circunstâncias, o MPPB decidiu agir, instaurando o procedimento preparatório de inquérito civil público. O órgão determinou a realização de diligências probatórias para esclarecer os pontos nebulosos desta situação.

Entre as medidas adotadas pelo Ministério Público, destaca-se a requisição de informações à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. A pasta precisa fornecer esclarecimentos adicionais em relação aos vínculos funcionais de Ravenna Fernandes Furtado. O pedido inclui a verificação da efetiva rescisão contratual.

Além disso, busca-se a confirmação da frequência laboral da servidora nos órgãos de lotação respectivos, sendo o Hospital de Trauma de Campina Grande e o Hospital das Clínicas de Campina Grande. A apresentação de documentos como ficha de frequência ou folha de ponto é crucial para validar a regularidade das atividades desempenhadas por Ravenna Fernandes Furtado durante o período de vigência dos vínculos.

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