Os vereadores de Campina Grande aprovaram, nesta quarta-feira (06), o projeto do Poder Executivo que regulamenta o pagamento do piso da enfermagem na cidade. A aprovação foi por unanimidade, em primeiro turno.
A votação agora irá para segundo turno, conforme explicou o procurador da Casa, Luiz Felipe, onde deverá ser confirmada a aprovação.
As duas bancadas foram orientadas por seus líderes para votar favorável a proposta. O líder da situação, pastor Luciano Breno, e o da oposição Pimentel Filho concordaram com a aprovação.
O projeto havia sido enviado nessa terça-feira (05) ao presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande, Marinaldo Cardoso.
A Prefeitura de Campina Grande recebeu do Ministério da Saúde o total de R$ 10.832.248,00 para o pagamento do piso. Esses valores são correspondentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, ou seja, se referem ao retroativo.
Os valores são uma complementação dos salários já recebidos para a equiparação ao piso. Ou seja, os profissionais receberão a diferença daquilo que receberam em cada um desses meses. Para quem recebe valores compatíveis com o piso, ou superior, não haverá complementação pois já se enquadra no piso salarial.
O piso é calculado para jornadas de 44 horas semanais de trabalho e quem exerce uma carga horária menor recebe proporcionalmente. Para enfermeiros o valor do piso é de R$ 4.750,00 para 44 horas; R$ 3.886,36 para 36 horas semanais; R$ 3.328,64 para 30 horas e R$ 2.159,09 para 20 horas. Para técnicos os valores, respectivamente, são: R$ 3.325,00; R$ 2.720,45; R$ 2.267,05 e R$ 1.511,36. E para auxiliares os valores são: R$ 2.375,00; R$ 1.943,18; R$ 1.619,32 e R$ 1.079,55.
Veja a sessão que aprovou a regulamentação do pagamento do piso da enfermagem.
