O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 1.372/2022, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
O sistema atuará com prioridade na prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas e na prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência e no entorno dos estabelecimentos de ensino. O funcionamento do Snave será articulado entre os governos federal, estaduais e municipais.
O Snave produzirá estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências e sistematizar medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar. Na prevenção, promoverá programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz.
Uma solução tecnológica de informática deverá viabilizar a integração de dados recebidos por diversos canais (telefone fixo ou móvel, correio eletrônico, sites da internet e outras mídias) a fim de tratar os dados de forma centralizada. haverá ainda um número de telefone de acesso gratuito de qualquer localidade do país para o recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de sua ocorrência.
De autoria do deputado Paulo Bengston (PTB-PA), o projeto foi aprovado sem mudanças na Câmara no último dia 6.
Da Agência Câmara
