Direitos do Consumidor
Novas regras ampliam exigências para serviços de atendimento ao consumidor
Os serviços de atendimento ao consumidor (SAC) terão novas regras em todo o país. As mudanças entram em vigor 20 dias após a...
Governo publica regras para ingressos e água em grandes eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos com novas regras para proteger consumidores em eventos públicos. As...
Entenda os direitos do consumidor para trocas de presentes de Natal
O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são,...
