O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência. A ferramenta começou a operar em 28 de outubro, após o surgimento de diversos relatos na internet e em órgãos competentes.
São Paulo concentrou o maior número de denúncias, com 1.325 registros. Na sequência aparecem Rio de Janeiro, com 354; Minas Gerais, com 345; Paraná, com 268; e Santa Catarina, com 259 ocorrências.
De acordo com o MTE, a Região Sudeste reuniu 48,5% das denúncias recebidas. Os casos já estão sendo apurados pelo ministério.
O assédio eleitoral ocorre quando chefes ou superiores hierárquicos pressionam trabalhadores a votar ou deixar de votar em determinado candidato. A prática também inclui situações em que o empregado é ameaçado ou prejudicado por sua escolha política.
A demissão motivada pela opção eleitoral do trabalhador também pode ser caracterizada como assédio eleitoral. Se essa motivação for comprovada, a empresa poderá ser obrigada a readmitir o empregado e a pagar indenização por danos morais.
Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem esse tipo de situação podem fazer denúncias aos canais do Ministério do Trabalho e Emprego ou do Ministério Público do Trabalho. Segundo as orientações dos órgãos, os relatos são mantidos em sigilo e encaminhados às instituições responsáveis pela apuração.
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