consulta pública
Consulta sobre novo catálogo de cursos técnicos do MEC termina nesta quarta-feira
Termina às 23h59 desta quarta-feira (2) a consulta pública para a elaboração da versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos...
Governo abre consulta pública sobre genéricos e similares veterinários
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) abriu uma consulta pública, pelo prazo de 45 dias, para a minuta da Portaria 1.590/2026, que...
Consulta sobre vacinação contra pneumococo vai até 11 de novembro
Duas consultas públicas continuam abertas até o dia 11 de novembro para que a população possa opinar sobre a incorporação à rede pública de vacinas que...
Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação
O governo federal quer ouvir sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial (IA) na área da educação. Para isso, abriu...
Consulta pública avalia inclusão de vacina contra herpes zóster no SUS
O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa...
