Termina às 23h59 desta quarta-feira (2) a consulta pública para a elaboração da versão preliminar da 5ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), do Ministério da Educação (MEC). Podem participar estudantes, professores, gestores públicos, instituições de ensino, sindicatos, conselhos profissionais e demais integrantes da sociedade civil.
A consulta prevê a revisão e a atualização de 197 cursos técnicos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos. As sugestões devem ser encaminhadas pela Plataforma Brasil Participativo, espaço utilizado para o registro das contribuições da sociedade em processos de participação pública.
Depois do envio das propostas, a plataforma gera automaticamente um número de protocolo. O registro é encaminhado ao endereço de e-mail informado pelo participante no formulário online.
O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos está em vigor desde 2020 e funciona como referência para a educação técnica de nível médio no país. O documento orienta as instituições de ensino na organização e na oferta de cursos técnicos e de itinerários formativos para as redes de ensino.
O material também reúne informações sobre os perfis profissionais associados às formações e as possibilidades de atuação no mundo do trabalho. Segundo o Ministério da Educação, esse conteúdo auxilia os estudantes na escolha dos cursos, das formações e das futuras carreiras.
Para o setor produtivo, o catálogo serve como parâmetro na seleção de profissionais qualificados. A revisão proposta pelo MEC busca alinhar a formação técnica às transformações tecnológicas, às novas demandas do mundo do trabalho e às mudanças recentes nas normas da educação profissional.
A atualização também considera diretrizes previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A consulta pública integra a etapa de participação social antes da elaboração da nova edição do catálogo.
