Zé Batista

Saúde

• Concurso público imediato para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, dentistas, nutricionistas, técnicos…
• prioridade para atenção básica, prevenção, saúde da família, saneamento, saúde mental, assistência farmacêutica e interiorização do atendimento.
• Fortalecimento da atenção básica, c om ampliação das equipes de Saúde da Família, agentes comunitários de saúde, saúde bucal, vacinação, acompanhamento de gestantes, crianças, idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos.
• Investimento em pesquisa e produção de medicamentos, vacinas, insumos, equipamentos e tecnologias estratégicas para reduzir a dependência de empresas privadas e multinacionais.

Segurança Pública

• Não é possível falar em segurança pública democrática mantendo uma polícia militarizada, sem controle da população, organizada pela hierarquia de quartel e treinada para a guerra.
• A juventude negra das periferias de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Itapipoca, Iguatu, Quixadá, Russas, Crateús e das cidades do interior vive sob o cerco combinado do desemprego, da pobreza, da violência policial, das facções, do abandono…
• Sempre embalada pela ideia de que a violência pode ser resolvida apenas com mais polícia, mais armas, mais presídios, mais operações, mais viaturas e mais repressão.
• O que ela faz é fortalecer as facções criminosas, facilitar o recrutamento de jovens pelo crime organizado, ampliar o poder das armas, corromper setores do Estado e multiplicar a violência e as mortes nas periferias.

Educação

• Revogação do Novo Ensino Médio e da BNCC, com elaboração democrática de um novo currículo pelos trabalhadores da educação, estudantes, universidades públicas e comunidades escolares.
• A tecnologia pode e deve ser usada a serviço do conhecimento, mas não para substituir professores, vigiar estudantes, padronizar o ensino, coletar dados para empresas privadas ou reduzir a formação humana a metas, rankings e atividades automáticas.
• Não à militarização das escolas e a qualquer forma de controle autoritário ou perseguição ideológica contra professores, estudantes e trabalh adores da educação.
• Gestão democrática nas escolas, com eleições diretas para direção, participação de professores, funcionários, estudantes, pais e comunidade, e debate coletivo sobre as regras do processo eleitoral.

Economia e Emprego

• No interior, convivem agricultura familiar, pecuária, pequenos comércios, polos industriais, áreas de mineração, turismo, agronegócio, assentamentos rur ais, comunidades tradicionais e fortes desigualdades no acesso à terra, à água, ao crédito, ao saneamento, à saúde e à…
• Economia e Exploração no Ceará As principais atividades econômicas do Ceará estão ligadas à agricultura, à pecuária, ao comércio, aos serviços, à indústria, à construção civil, à mineração, à energia, ao turismo e à administração pública.
• Esses números indicam que o Pecém reorganizou a economia do território, alterou a estrutura do emprego e criou um núcleo industrial e logístico estratégico para o Ceará.
• Investimento em pesquisa e produção de medicamentos, vacinas, insumos, equipamentos e tecnologias estratégicas para reduzir a dependência de empresas privadas e multinacionais.

Infraestrutura e Mobilidade

• colocar os setores estratégicos — energia, água, mineração, infraestrutura, portos, transportes e grandes cadeias logísticas — sob controle dos trabalhadores;
• Apresentado como símbolo de modernização, integração logística, transição energética e inserção internacional, o Pecém reúne porto, Zona de Processamento de Exportação, siderurgia, termelétricas, fábricas de cimento, metalurgia, operadores logísticos, tran sporte de…
• Defendemos u m amplo plano de obras públicas para construir moradias populares, universalizar o saneamento básico, ampliar hospitais, postos de saúde, escolas, creches, restaurantes populares, lavanderias públicas, equipamentos culturais, áreas de esporte e lazer, obras de…
• Essas empresas atuam em atividades como movimentação de cargas, operação portuária, transport e rodoviário, integração ferroviária e logística de contêineres.

Habitação, Água e Saneamento

• garantir que a riqueza produzida no estado seja direcionada para fornecer emprego, salário, moradia, saúde, educação, saneamento, transporte público, cultura, ciência e preservação ambiental.
• Defendemos u m amplo plano de obras públicas para construir moradias populares, universalizar o saneamento básico, ampliar hospitais, postos de saúde, escolas, creches, restaurantes populares, lavanderias públicas, equipamentos culturais, áreas de esporte e lazer, obras de…
• Criação de uma empresa pública estadual de obras, sob controle dos trabalhadores, para construir moradias, escolas, creches, hospitais, saneamento, equipamentos culturais e infraestrutura urbana.
• Reforma, climatização, acessibilidade e ampliação da infr aestrutura das escolas públicas, com bibliotecas, laboratórios, internet pública, saneamento, água potável, segurança, equipamentos esportivos e espaços de convivência.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

• O aquecimento global, a perda de biodiversidade, a contaminação dos solos e das águas, a desertificação, o avanço do desmatamento, a destruição de ecossistemas e a multiplicação de eventos climáticos extremos já fazem parte da vida de milhões de pessoas.
• garantir que a riqueza produzida no estado seja direcionada para fornecer emprego, salário, moradia, saúde, educação, saneamento, transporte público, cultura, ciência e preservação ambiental.
• A Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, sofre com desmatamento, queimadas, degradação ambiental e pressão do agronegócio.
• Do ponto de vista territorial e ambiental, o Ceará é melhor compreendido como uma formação semiárida e costeira.

Assistência Social e Direitos

• Fortalecimento da assistência social, dos CRAS, CREAS, abrigos, políticas de proteção à infância, juventude, idosos, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência e população em situação de rua.
• Quem mais sofre são os trabalhadores pobres, a juventude negra, as mulheres, a população LGBT, os moradores das periferias, os entregadores, os pequenos comerciantes, os estudantes das escolas públicas e as famílias que vivem sob
• Bolsa Família e demais programas de transferência de renda em valor suficiente para garantir sobrevivência digna, sem substituir a luta por emprego, salário e direitos.
• No interior, convivem agricultura familiar, pecuária, pequenos comércios, polos industriais, áreas de mineração, turismo, agronegócio, assentamentos rur ais, comunidades tradicionais e fortes desigualdades no acesso à terra, à água, ao crédito, ao saneamento, à saúde e à…

Agricultura e Desenvolvimento Rural

• No interior, convivem agricultura familiar, pecuária, pequenos comércios, polos industriais, áreas de mineração, turismo, agronegócio, assentamentos rur ais, comunidades tradicionais e fortes desigualdades no acesso à terra, à água, ao crédito, ao saneamento, à saúde e à…
• A lei homenageia Zé Maria do Tomé, agricultor e ambientalista assassinado após denunciar os impactos do agronegócio e da pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi.
• Economia e Exploração no Ceará As principais atividades econômicas do Ceará estão ligadas à agricultura, à pecuária, ao comércio, aos serviços, à indústria, à construção civil, à mineração, à energia, ao turismo e à administração pública.
• A agricultura f amiliar, os pequenos produtores, os assentamentos e as comunidades camponesas têm papel fundamental na produção de alimentos para o povo, mas seguem sem crédito suficiente, assistência técnica, infraestrutura, preço justo, água, transporte, armazenamento…

Gestão Pública e Transparência

• É preciso reconhecer o vínculo empregatício quando houver subordinação real, garantir direitos trabalhistas e previdenciários, com bater jornadas exaustivas, exigir transparência dos algoritmos, proibir bloqueios arbitrários e assegurar remuneração mínima por hora…
• Fim dos incentivos fiscais, isençõ es e benefícios tributários concedidos a grandes empresas sem transparência, sem controle social e sem garantia de emprego, salário e direitos.
• Controle público e popular sobre o orçamento estadual, com participação direta dos trabalhadores, servidores e comunidades.
• Redução da jornada dos servidores sem redução salarial, com novas contratações par a ampliar o atendimento à população.