O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura nesta terça-feira (17) um Oxê de Xangô no Salão Nobre da Corte, em Brasília. A solenidade está marcada para as 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no segundo andar do edifício-sede do tribunal.
O Oxê é um machado com lâminas nas duas pontas e, na tradição yorubá, representa a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento de outro. O objeto é associado a Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana.
A instalação foi promovida pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, após solicitação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), apresentada em fevereiro de 2025. A cerimônia ocorrerá três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Em nota, o STF afirmou que a presença da escultura representa o reconhecimento e a valorização das tradições de matrizes africanas. Segundo a Corte, a iniciativa contribui para promover o respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.
O pedido do Idafro ocorreu depois de uma decisão do próprio Supremo sobre a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos. Em julgamento realizado em novembro de 2024, a Corte analisou recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada desses símbolos por considerar que eles poderiam contrariar a laicidade do Estado.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a Constituição protege a liberdade religiosa e que a presença de símbolos religiosos faz parte da história da formação do país. O Plenário do STF, por exemplo, tem uma cruz comumente usada na fé católica pendurada atrás da cadeira do presidente.
Para Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro, a instalação do Oxê representa o compromisso do Supremo com a promoção da igualdade racial e com a valorização da diversidade. Ele afirmou que o pluralismo constitucional exige ações práticas, além de discursos.
O presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), Hélio dos Santos, também avaliou que a presença do Oxê no prédio do STF se relaciona ao ideal de justiça. Para ele, a iniciativa ultrapassa o caráter simbólico e amplia o espaço para a discussão da questão racial.
Hélio dos Santos relacionou a inauguração a uma decisão do Supremo de dezembro do ano passado, quando a Corte reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações a preceitos fundamentais.
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