O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para ocupar uma das cadeiras da Corte. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro.
Fachin afirmou que as magistradas presentes no evento têm formação e experiência compatíveis com o cargo. Segundo o ministro, a escolha da próxima integrante do Supremo deve considerar a existência de juízas negras aptas a representar o país na mais alta instância do Judiciário.
“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, declarou.
Durante o encontro, o presidente do STF também mencionou dados do CNJ sobre a composição racial do Judiciário. Pessoas negras representam 15% dos magistrados e 28% dos servidores em todo o país, conforme os números citados por Fachin.
Para o ministro, a diferença na representação racial não está relacionada à falta de qualificação. “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, afirmou.
O STF é atualmente formado por 11 ministros, mas está com uma cadeira vaga. Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria antecipada. Depois disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga, mas a indicação foi rejeitada pelo Senado.
Com a reeleição, Lula poderá indicar quatro ministros para o Supremo ao longo dos próximos quatro anos. Nesse período, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia deverão se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos.
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