A aprendizagem adequada de estudantes com deficiência matriculados na rede pública avançou entre 2013 e 2023, especialmente no 5º ano do ensino fundamental. No entanto, a diferença de desempenho em relação aos alunos da educação regular aumentou nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Os dados fazem parte de um estudo do Instituto Rodrigo Mendes, em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
São considerados alunos da educação especial aqueles que têm uma ou mais deficiências, autismo ou altas habilidades. Em 2023, 44,5% desses estudantes do 5º ano alcançaram aprendizagem adequada em língua portuguesa, contra 20,7% em 2013. Entre os alunos da educação regular, o índice passou de 40,9% para 55,9%. Com isso, a diferença entre os dois grupos caiu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.
Em matemática, o percentual de estudantes da educação especial com aprendizagem adequada subiu de 16,9% para 33,9% no período. Entre os demais alunos, o índice avançou de 35,6% para 44,3%. A diferença caiu de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Nos anos finais, porém, o avanço foi menor para os estudantes da educação especial. No 9º ano, a proporção com desempenho adequado em português passou de 11,9% em 2013 para 18,8% em 2023. Entre os alunos da educação regular, o índice aumentou de 24,3% para 36,8%, ampliando a distância entre os grupos.
No 3º ano do ensino médio, os níveis permaneceram baixos, principalmente em matemática. Em 2017, 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais estudantes tiveram aprendizagem adequada. Em 2023, os percentuais chegaram a 3,2% e 5,2%, respectivamente.
A autora do estudo, Maria Laura Gomes, afirma que os resultados não captam as desigualdades enfrentadas por estudantes que abandonaram ou deixaram a escola, já que a análise considera apenas aqueles que chegaram às etapas avaliadas e eram elegíveis ao Saeb.
O levantamento também apontou aumento na participação dos alunos da educação especial nas provas. No 5º ano, o índice passou de 61,6% para 74,4% entre 2013 e 2023. No 9º ano, subiu de 65,7% para 76,1%. Entre os estudantes do 3º ano do ensino médio, a participação cresceu de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023.
Gado Bravo, na Paraíba, foi citada como exemplo de investimento em inclusão. O município, com pouco mais de 8 mil habitantes, criou uma coordenação de educação inclusiva, ampliou a identificação dos estudantes e passou a oferecer recursos como ledores para alunos surdos e transporte adaptado.
Entre os desafios apontados estão a formação dos professores e a acessibilidade. Segundo Maria Laura Gomes, apenas 6,4% dos docentes têm formação continuada em educação especial, e uma em cada quatro escolas brasileiras não possui estrutura de acessibilidade.
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