O Pé-de-Meia Universitário tem implementação prevista para 2027, segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini. A nova etapa do programa será voltada à permanência de estudantes do ensino superior cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e à conclusão de cursos de graduação em universidades públicas.
A confirmação foi feita nesta quarta-feira (4), durante participação de Barchini no programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com o ministro, o Ministério da Educação (MEC) está na fase final do desenho do programa após quatro anos de análises.
A estrutura financeira prevista para o Pé-de-Meia Universitário inclui uma bolsa de R$ 700 por mês, durante dez meses do ano letivo, e uma poupança mensal de R$ 250, também por dez meses. Ao concluir a graduação em quatro anos, o estudante poderá sacar R$ 10 mil, acrescidos de correção inflacionária.
O recebimento dos valores estará associado à permanência na universidade e à conclusão integral do curso dentro do prazo previsto. Segundo Barchini, a proposta busca acompanhar a mudança no perfil dos estudantes das universidades federais nas últimas duas décadas.
O ministro afirmou que, anteriormente, dois terços dos alunos dessas instituições eram oriundos da rede privada. Atualmente, segundo ele, dois terços são estudantes que cursaram a educação básica em escolas públicas. Nesse cenário, a política de acesso ao ensino superior precisaria ser acompanhada por medidas de permanência.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça”, declarou Barchini durante o programa. A ampliação do incentivo para universitários de baixa renda havia sido prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de reeleição.
Também a partir de 2027, o governo pretende universalizar a versão escolar do Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio público brasileiro. Atualmente, o benefício é destinado aos alunos dessa etapa que fazem parte de famílias inscritas no CadÚnico.
O MEC informou que iniciou os estudos para definir a forma de implementação da medida. A previsão apresentada pelo ministro é concluir essa avaliação em 30 dias, com início do benefício em março de 2027, quando começam as aulas da rede pública.
Criado em 2024, o Pé-de-Meia escolar oferece incentivo financeiro para reduzir a evasão e estimular a conclusão do ensino médio. O programa pode pagar até R$ 9,2 mil por estudante que cumprir os critérios de frequência e conclusão. Entre 2024 e 2026, recebeu previsão de R$ 24 bilhões em investimentos federais para atender cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda.
Segundo dados apresentados pelo ministro, o programa reduziu o abandono escolar no ensino médio público em 61% entre 2022 e 2025. No mesmo período, a reprovação caiu 62% e a distorção idade-série, que representa o atraso escolar, diminuiu 28%.
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