A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote de restituições da malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco receberão R$ 1,26 bilhão. O pagamento será realizado ao longo do dia e também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Do valor total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento. A maior parte dos beneficiados, 281.609 pessoas, utilizou a declaração pré-preenchida e/ou optou simultaneamente por receber a restituição via Pix. Essa preferência não está prevista entre as prioridades legais.
O lote também inclui 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 34.565 pessoas sem prioridade; 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério; 9.250 pessoas com mais de 80 anos; e 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta ao lote está disponível desde 23 de setembro na página da Receita Federal. Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar o serviço “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O crédito será depositado na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração.
Se houver alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina. A situação também pode ser verificada no e-CAC, que informa eventuais inconsistências identificadas pela Receita Federal.
Quando o depósito não puder ser realizado na conta indicada, como em casos de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, será possível agendar o crédito em outra conta bancária de titularidade do contribuinte pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento, nos telefones 4004-0001, para capitais; 0800-729-0001, para as demais localidades; e 0800-729-0088, exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
Se o valor não for resgatado dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. No serviço, é necessário acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
