O programa de governo de Leonardo Avalanche, candidato do PRTB à Presidência da República, propõe reduzir progressivamente a carga tributária e zerar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento apresenta um plano de “reconstrução nacional”, com medidas voltadas ao empreendedorismo, à tecnologia e à ampliação de serviços públicos.
Na área econômica, a principal proposta é a criação de um imposto único, chamado no programa de “impostão”, com alíquota de 3,5%. O tributo substituiria ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, IOF, IRPJ, CSLL, IRPF e as contribuições ao INSS, tanto patronais quanto dos trabalhadores. O plano também prevê a simplificação do sistema tributário.
O candidato propõe ainda estabelecer o IPVA em uma taxa fixa de R$ 50 mensais para todos os veículos, além de isentar caminhoneiros do pagamento do imposto. Para motoristas de aplicativo, o programa prevê financiamento facilitado, isenção total de impostos sobre o veículo financiado e criação de pontos de apoio nas cidades. A proposta também inclui negociação com as plataformas para reduzir a taxa cobrada dos motoristas para 3,5%.
Para reduzir a espera no SUS, o plano prevê mutirões de atendimento, uso de telemedicina e parcerias com hospitais privados que tenham capacidade ociosa. Outra medida seria instalar um sistema de inteligência artificial para acompanhar, em tempo real, os estoques de medicamentos em hospitais, postos de saúde e unidades básicas de todo o país.
O programa também propõe ações de prevenção para jovens, com orientação para evitar a gravidez precoce, ampliação do acesso a ginecologistas mulheres e oferta de anticoncepcionais conforme o perfil de cada paciente. Para os idosos, a promessa é ampliar a atenção à saúde desse grupo.
Entre as medidas voltadas ao empreendedorismo, o candidato promete doar um smartphone a brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo oferecido pelo governo. O documento cita um iPhone “de última geração”, com um ano de internet gratuita. Segundo a proposta, os recursos viriam de verbas atualmente destinadas à publicidade do governo federal.
Na educação, o plano prevê uso de inteligência artificial para personalizar o ensino, além de incluir educação financeira, tecnologia e empreendedorismo no currículo desde o ensino fundamental. Também propõe o programa Abraço Azul, com profissionais efetivos e certificados para atender crianças autistas em escolas e creches, e defende a regulamentação do homeschooling.
Para a juventude, o programa apresenta o Meu Primeiro Emprego, pelo qual o governo complementaria salários pagos por empresas que treinassem e efetivassem jovens. Também é citada a possibilidade de criação de uma linha nacional de crédito para qualificação de pessoas a partir de 25 anos.
Na segurança pública, o candidato prevê mais policiais nas ruas, uso de câmeras e reconhecimento facial e criação de um Sistema Único Nacional de Segurança. O documento também promete ampliar a rede de proteção a mulheres vítimas de violência, criar casas de acolhimento e desenvolver um sistema para identificar a circulação de imagens de abuso sexual infantil na internet.
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