Fim da escala 6×1 e de privatizações é prioridade de Hertz Dias

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Fim da escala 6x1 e de privatizações é prioridade de Hertz Dias
Foto: Divulgação / Romerito Pontes
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O candidato do PSTU à Presidência da República, Hertz Dias, apresenta como prioridades de seu programa de governo o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salários e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência. O plano também prevê o fim das privatizações e a reestatização de empresas.

Professor, integrante do movimento hip-hop e de movimentos sociais, Hertz Dias defende a construção de um governo dos trabalhadores. O documento afirma que o Brasil, apesar de estar entre as maiores economias mundiais, mantém um cenário de desigualdade, com dois terços da população vivendo com até dois salários mínimos, segundo a formulação apresentada pelo partido.

Na área econômica, o programa propõe o fim de benefícios fiscais e tributários para grandes empresas, tributação progressiva sobre lucros empresariais, ampliação da taxação sobre remessas de capital ao exterior e imposto progressivo sobre grandes fortunas, consideradas pelo partido aquelas a partir de R$ 1 bilhão.

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O plano também estabelece limite de 25% para a distribuição de dividendos das grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento obrigatório do excedente produtivo no país. Outra proposta é a expropriação integral da produção nacional de ouro e de metais preciosos estratégicos, com incorporação às reservas cambiais públicas.

Para o mercado de trabalho, além do fim da escala 6×1, o candidato defende o fim da pejotização, das terceirizações e das demissões relacionadas à redução da jornada. Também propõe aumentar em 100% o salário mínimo, com o objetivo de alcançar o valor calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), além de criar uma bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados.

O programa prevê um plano nacional de obras públicas para gerar empregos e ampliar o saneamento, a construção de escolas, hospitais e creches. Para trabalhadores de aplicativos, a proposta é reconhecer o vínculo empregatício e garantir direitos como Previdência, férias, décimo terceiro salário, descanso remunerado, seguro contra acidentes e licença-maternidade.

Hertz Dias também defende a demarcação de terras indígenas e quilombolas, a desapropriação de áreas usadas para especulação fundiária e o fim de subsídios públicos ao grande agronegócio. O documento propõe ainda a expropriação de grandes propriedades rurais e empresas do setor, sem indenização aos grandes grupos e sob controle dos trabalhadores rurais.

Entre as medidas sociais, estão a igualdade salarial para mulheres, creches e escolas públicas em tempo integral, aborto legal, seguro e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de licença parental de um ano. Para a população LGBTQIA+, o plano prevê atendimento especializado, terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS.

Na segurança pública, o candidato propõe a desmilitarização da Polícia Militar, a unificação das polícias sob controle dos trabalhadores, o fim da privatização dos presídios e a revogação da Lei Antidrogas. O combate ao crime organizado seria baseado em investigação, inteligência e bloqueio de patrimônio e fontes de financiamento.

Nas áreas de saúde e educação, o PSTU defende sistemas 100% públicos e estatais, com fim de organizações sociais, parcerias público-privadas e terceirizações. Para o transporte, o programa propõe tarifa zero, reversão de concessões privadas e fim da privatização de metrôs, estradas e ferrovias. Na habitação, prevê a construção de moradias populares e a expropriação de imóveis urbanos abandonados ou destinados à especulação.

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