O candidato do PSTU à Presidência da República, Hertz Dias, apresenta como prioridades de seu plano de governo o fim da escala 6×1, a adoção de uma jornada de 36 horas semanais sem redução de salários e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência. O documento também defende o encerramento das privatizações em diferentes setores e a reestatização de empresas.
Professor, integrante do movimento hip-hop e de movimentos sociais, Dias afirma que o país é marcado por desigualdade, desindustrialização, precarização do trabalho e privatização de serviços públicos. O programa parte da avaliação de que dois terços da população brasileira vivem com até dois salários mínimos e propõe a construção de um governo dos trabalhadores.
Na economia, o PSTU defende o fim de benefícios fiscais e tributários para grandes empresas, tributação progressiva sobre lucros, ampliação da taxação sobre remessas de capital ao exterior e imposto progressivo sobre grandes fortunas, consideradas pelo programa aquelas de R$ 1 bilhão ou mais. O documento também propõe limitar a 25% a distribuição de dividendos das grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento do excedente no país.
Para o mercado de trabalho, o plano prevê o fim da pejotização, das terceirizações e das demissões relacionadas à redução da jornada. Também propõe um plano nacional de obras públicas, aumento de 100% do salário mínimo e uma bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados.
Em relação aos trabalhadores de aplicativos, a proposta é reconhecer o vínculo empregatício e assegurar direitos como Previdência, férias, décimo terceiro salário, descanso remunerado, seguro contra acidentes e licença-maternidade. O programa ainda prevê piso salarial para jornadas mínimas de 36 horas conectadas e remuneração mínima por corrida, entrega ou serviço para jornadas menores.
O candidato defende a demarcação de terras indígenas e quilombolas, a desapropriação de áreas usadas para especulação fundiária e o fim de subsídios públicos ao grande agronegócio. Para mulheres, o plano inclui igualdade salarial, creches e escolas públicas em tempo integral, aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS e licença parental de um ano.
Na área de segurança, Dias propõe a desmilitarização da Polícia Militar, a unificação das polícias sob controle dos trabalhadores, o fim da privatização dos presídios e a revogação da Lei Antidrogas. O combate ao crime organizado, segundo o documento, deve priorizar investigação, inteligência e bloqueio das fontes de financiamento.
Para a saúde, o programa prevê um sistema 100% público e estatal, com ampliação dos investimentos e produção pública de medicamentos. Na educação, defende o fim das parcerias público-privadas e terceirizações, a revogação da Base Nacional Comum Curricular e do Novo Ensino Médio, além da expansão da rede pública.
O plano também propõe tarifa zero no transporte público, reversão de concessões privadas e fim da privatização de metrôs, estradas e ferrovias. Para a habitação, prevê a construção de moradias populares, urbanização de periferias e expropriação de imóveis urbanos abandonados ou destinados à especulação imobiliária.
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