O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um plano de governo com propostas de redução do tamanho do Estado, digitalização de serviços públicos, retomada de desestatizações e endurecimento das políticas de segurança pública. Intitulado Para o Brasil Vencer o Atraso, o documento tem 76 páginas distribuídas em nove eixos.
Na área de segurança, o candidato propõe classificar facções criminosas e milícias como organizações narcoterroristas. O plano também prevê a criação de uma “tropa de elite” das Forças Armadas para patrulhar as fronteiras e combater a entrada de drogas no país.
Outra medida apresentada é a redução da idade penal de 18 para 14 anos. Pela proposta, pessoas a partir dessa idade poderiam ser responsabilizadas por crimes hediondos, como estupro, tráfico de drogas, tortura e assassinato. O programa também defende o aumento de penas e do encarceramento.
No eixo econômico, Flávio Bolsonaro afirma que fará um “tesouraço” nos gastos públicos. A proposta inclui uma reforma administrativa com a redução de dez ministérios, de cargos comissionados e de despesas, além da revisão do pacto federativo entre União, estados e municípios.
O plano prevê ainda a redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis, a revisão da reforma tributária e medidas para estimular o consumo das famílias. O candidato relaciona o corte de gastos à intenção de provocar a queda dos juros. Também propõe a criação de corredores logísticos, o aumento da capacidade de armazenamento de safras e o apoio à produção nacional de fertilizantes.
Na saúde, o programa defende a digitalização de serviços, começando pelos prontuários médicos. O documento propõe o compartilhamento de dados pessoais de pacientes com hospitais privados. Também prevê atendimento por telefone ou aplicativo em locais com falta de médicos ou filas prolongadas para consultas com especialistas. O texto afirma que a imunização será mantida.
Para a educação, o candidato propõe a adoção do método fônico na alfabetização, vouchers para que famílias paguem mensalidades em creches privadas e remuneração de alunos que ofereçam reforço aos colegas. Entre as demais medidas estão a ampliação das escolas cívico-militares, a inclusão de robótica e competências ligadas à economia digital nos currículos, a abertura de escolas durante as férias e a expansão de cursos técnicos. O plano também sugere transferir a educação superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Na área ambiental, o documento propõe flexibilizar o licenciamento, permitir o autolicenciamento quando houver demora na emissão de licenças e “eliminar superposições” entre órgãos como Funai e Ibama. O programa defende a ampliação da produção de petróleo e gás, a liberação do fracking, incentivos ao combustível sustentável de aviação e a aceleração de projetos de mineração com capital estrangeiro.
Em saneamento e habitação, Flávio Bolsonaro propõe acelerar concessões e parcerias privadas, levar água às escolas e fechar lixões a céu aberto. O plano também prevê retomar o Programa Casa Verde e Amarela para construir 2,5 milhões de residências, que seriam vendidas com a menor taxa de juros possível.
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