O governador Lucas Ribeiro lançou, nesta terça-feira (30), em João Pessoa, a nova versão do Portal da Transparência da Paraíba e assinou um decreto que estabelece diretrizes para a governança da transparência pública no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Durante o evento, o governador destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a participação da população e o acesso às informações públicas.
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“A gestão que quer ser transparente quer que o cidadão participe e tenha clareza do que está acontecendo. Não temos nada a esconder. Esse novo Portal da Transparência fortalece esse compromisso, permitindo que qualquer paraibano saiba, com poucos cliques, onde os recursos públicos estão sendo investidos”, afirmou.
A nova plataforma foi desenvolvida com um layout mais moderno e navegação simplificada, permitindo acesso mais rápido, tanto por computadores quanto por dispositivos móveis. O sistema reúne, em um único ambiente, informações sobre receitas, despesas, contratos, convênios, licitações, obras, servidores e outros dados da administração estadual.
Além do lançamento da plataforma, Lucas Ribeiro assinou um decreto que define regras para a governança da transparência pública no Estado. A medida estabelece responsabilidades para os órgãos estaduais na produção, atualização e divulgação das informações, além de criar mecanismos permanentes de monitoramento e validação dos dados disponibilizados à sociedade.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Letácio Guedes, destacou que o objetivo é fortalecer a cultura da transparência na administração pública.
“Mais do que avançar nos rankings de transparência, queremos consolidar uma cultura de transparência. O novo portal foi pensado para o cidadão, com uma navegação mais intuitiva e acessível”, afirmou.
Atualmente, a Paraíba ocupa a 6ª colocação nacional e a 2ª posição no Nordeste na Escala Brasil Transparente, levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), com nota 9,83.
